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Estimativas da Organização das Nações
Unidas admitem a existência de
aproximadamente
4 milhões de diferentes produtos químicos,
disponíveis em todo o mundo.
Segundo a Associação Canadense de
Produtos Químicos, as atividades da
petroquímica, da indústria química
inorgânica e da indústria química,
representam 90% da manufatura dos
produtos químicos. Tais produtos
apresentam propriedades e características
próprias, exigindo um conhecimento
específico na sua fabricação, manipulação e
uso.
Importantes para o desenvolvimento e
indispensáveis para a vida moderna, a
pesquisa tem permitido um constante e
progressivo aumento do número desses
produtos, entre os quais são encontrados
alguns cujas características agressivas
apresentam riscos ao homem e ao meio
ambiente, classificados pela ONU como
PRODUTOS PERIGOSOS. Esta
classificação internacional distribui os
produtos em 9 classes, a saber:
- Explosivos
- Gases Comprimidos
- Líquidos Inflamáveis
- Sólidos Inflamáveis
- Substâncias Oxidantes
- Substâncias Tóxicas
- Substâncias Radioativas
- Corrosivos
- Materiais Perigosos Diversos
- Embora os produtos perigosos
estejam disseminados por toda a
parte e sejam empregados numa
gama enorme de atividades, o seu
risco potencial não é adequadamente
reconhecido por todas as pessoas
que direta e indiretamente com eles
se envolvem. Como exemplo,
citam-se os desastres da PEMEX e
Guadalajara,no México; na Itália;
derramamento de óleo no Alaska,
E.U.A.; Bhopal, na Índia; Minamata,
no Japão e, no Brasil, as tragédias da
Vila Socó, em São Paulo; o
pentaclorofenato de sódio no Rio de
Janeiro; o acidente radioativo com
Césio em Giânia; as explosões
provocadas por vazamento de gases
e indevido uso de explosivos em
áreas urbanas densamente povoadas,
entre outras. Em que pesem tais
exemplos, ainda são poucas as
agências, entidades e pessoal técnico
qualificado que, em nosso país,
dedicam-se ao estudo e difusão de
informações sobre esta problemática.
- Tal situação claramente demonstra a
carência de novas iniciativas que
propiciem a geração de
conhecimento e permitam a formação
de recursos humanos voltados a
pesquisa e investigação.
- De acordo com a codificação de
Desastres, Ameaças ou Riscos -
CODAR, a utilização de produtos
perigosos impõe ao meio ambiente
diversos tipos de risco, capazes de
ocasionar danos ou mesmo
caracterizar desastres de efeitos
importantes. Dentro dessa
classificação, os acidentes com alto
potencial de danos poderão ocorrer:
- Nas instalações industriais,
parques ou depósitos com
extravasamento de produtos
químicos;
- Nas indústrias, depósitos e
meios de transporte de
explosivos;
- Através do uso abusivo e não
controlado de agrotóxicos;
- Por substâncias radioativas e
equipamentos de uso em
medicina nuclear , usinas
átomo-elétricas e outras fontes
radioativas;
- Pela poluição provocada por
resíduos e efluentes de
produtos perigosos ;
- Por incêndios em instalações
de combustível e outros
produtos químicos ;
- Nos meios de transporte
rodoviário, ferroviário,
marítimo, fluvial e dutos, com
extravasamento;
- Nas diferentes fases dos
processos de industrialização,
manipulação, uso e disposição
final dos produtos perigosos;
- Analisando esta problemática na
Região Sul do Brasil, conclui-se que
também aí cresce a utilização dos
produtos perigosos, sobretudo nas
Indústrias de Transformação. Estes
produtos, como consequência da
demanda acelerada que a região
registra, são transportados,
estocados e manuseados com
elevada frequência, nos mais diversos
pontos ali localizados.
- A existência do Polo Petroquímico de
Triunfo, no Estado do Rio Grande do
Sul; um grande número de indústrias
(2o. parque industrial do País); 4
portos com grande volume de
importação/exportação e o
significativo comércio com a Região
Sudeste (São Paulo e Rio de
Janeiro), tem transformado as
rodovias federais, BR-101 e
BR-116, em autênticos corredores
por onde flui a maior parte dos
produtos químicos e ao longo dos
quais o maior número de acidentes
ocorre.
- Em pesquisa realizada em 1990,
coordenada pelo
CETREM/SUL-UDESC e o órgão
ambiental do Estado-FATMA,
envolvendo a aplicação de
questionários aos motoristas de
veículos especializados no transporte
de produtos perigosos,
comprovou-se que 1.500 veículos/dia
cruzam - em média, as principais
rodovias da Região Sul. Somente em
Santa Catarina, foram registrados 19
acidentes/ano de grande porte que
exigiram resposta sistêmica dos
órgãos emergenciais, com uma
complexa atividade de coordenação.
- Nos estados da Região Sul, os
acidentes envolvendo produtos
químicos podem ocorrer em qualquer
fase de sua utilização, mas não há
dúvida que as operações de
transporte são as mais críticas, por
agregar ao potencial natural de risco,
outras variáveis importantes, tais
como a exposição ao meio ambiente
livre, a possibilidade de acidentes
provocados por outros veículos, as
condições nem sempre ideais de
transporte, bem como outras
condições adversas, capazes de
desencadear emergências a qualquer
hora do dia e em qualquer ponto do
deslocamento entre o local de
despacho da carga e o seu destino
final, com sérios impactos sobre o
meio ambiente e a saúde das pessoas
expostas.
- Assim sendo, entende-se como
prioritária a ação deste projeto nas
atividades de transporte, sobretudo o
rodoviário, estendendo-se numa
segunda etapa para as outras fases
do processo de uso de tais produtos.
- Corroborando com tais informações,
argumenta-se:
- que ainda são insipientes as
informações disponíveis sobre
o transporte e demais
operações com produtos
perigosos;
- que por ocasião da plenitude
do MERCOSUL, haverá o
incremento no intercâmbio
entre o Brasil e os demais
países e, por consequência,
poderá ocorrer um aumento no
número de acidentes com
produtos químicos,
considerando-se que a Região
Sul é a principal interface com
o Cone Sul;
- que a grande variedade de
produtos e condições de
transporte, exigirá um
permanente acompanhamento
para reduzir o risco de
acidentes;
- que há necessidade de
pesquisas e estudos que gerem
conhecimento mais preciso
sobre as condições de
transporte, capazes de
identificar problemas, difundir
informações e servir de base
técnica para o planejamento de
ações pelos tomadores de
decisão nos três estados da
Região Sul;
- que há necessidade de uma
revisão da literatura nacional
atinente, bem como maior
conhecimento da legislação e
Normas Técnicas dos países
envolvidos.
- Desenvolver pesquisas e formar
recursos humanos na área da gestão
de Emergências Ambientais, com
ênfase na questão dos transportes de
produtos perigosos na Região Sul,
visando a melhoria do nível de
conhecimento e a consolidação de
um Grupo de Pesquisa
Interdisciplinar sobre a problemática
de prevenção e atendimento a
acidentes.
- Promover o conhecimento
sobre a questão dos
transportes perigosos na
Região Sul, através da
consolidação de Grupo de
Pesquisa voltado para os
problemas de prevenção e
planejamento frente às
emergências;
- Desenvolver sistema integrado
específico, para tratamento
informatizado das informações
relativasao Transporte de
Produtos Perigosos, como
base para as atividades de
formação de recursos
humanos, planejamento e
prevenção de emergências
ambientais na Região Sul;
- Promover a integração dos
diversos Órgãos da Região
Sul: Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul,
responsáveis pela pesquisa,
formulação de políticas,
acompanhamento, prevenção e
atendimento a emergências, em
articulação com os demais
países do MERCOSUL;
- Identificar e estudar
características e técnicas de
uso de novos equipamentos,
instrumentos e materiais
diversos, de procedência
nacional e internacional, com
aplicação no monitoramento,
no controle, na proteção e
combate a emergências com
produtos perigosos;
- Levantar e consolidar a
legislação nacional e
internacional que regula o
assunto, visando o
desenvolvimento de
proposições de caráter legal;
- Identificar e avaliar as
empresas usuárias e
operadoras nos diferentes
sistemas modais de transporte
de produtos perigosos na
Região, visando melhorar as
atuais condições de operação;
-
- As atividades necessárias à execução
física do projeto se desdobrarão a
partir das etapas abaixo nomeadas.
( vide coluna ao lado)
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- 1) - MONTAGEM DA
ESTRUTURA PARA A
ADMINISTRAÇÃO DO
PROJETO:
O programa terá suas ações
implementadas por uma Secretaria
Executiva, dirigida pelo Coordenador
do projeto que contará com o apoio
administrativo da Unidade Executora,
podendo ainda convidar órgãos e
pessoas para prestarem consultoria
técnica.
- Para facilitar a integração de esforços
e o alcance dos objetivos, o pessoal
científico e técnico constituirá um
Grupo de Pesuisa Interinstitucional e
Interdisciplinar, contando com
representação dos Estados do
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, responsável também pela
aplicação do questionário e demais
atividades de campo.
- Com o aproveitamento dos
resultados de pesquisas anteriores e
através do levantamento de
bibliografia nacional e internacional
sobre o assunto, pretende-se
estabelecer um conhecimento mais
atualizado do estado da arte no Brasil
e nos principais países do mundo,
capaz de subsidiar as análises
ulteriores da pesquisa de campo que
se processará nos 3 estados do Sul.
- A pesquisa será desenvolvida de
conformidade com as etapas
previstas , abaixo discriminadas:
- Será aplicado um questionário
padrão a todos os motoristas que
transportam produtos perigosos e
que forem interceptados ao cruzarem
os pontos definidos para tal.
- Serão escolhidos 10 (dez) pontos em
cada Estado, levando-se em conta os
ítens:
- localização próxima a
importantes aglomerações
urbanas;
- proximidade de centros
produtores;
- consumidores ou
armazenadores de produtos
perigosos;
- representatividade estadual ou
regional;
- boa localização com respeito
ao espaço físico, visibilidade,
sinalização e outros quesitos
de segurança.
- Na aplicação dos questionários serão
empregados estagiários, estudantes e
voluntários, em complementação ao
Grupo de Pesquisa.
- Estima-se uma aplicação total de
3.500 questionários nos 30 pontos de
pesquisa.
- Após o seu preenchimento, os
questionários sofrerão uma revisão
técnica e tabulação preliminar,
visando tornar suas informações
homogêneas e confiáveis;
- Será desenvolvido um programa
especial de computação onde os
dados serão digitados e
convenientemente tratados,
abrangendo os diferentes campos do
questionário. Estes dados, bem como
as demais informações sobre
produtos perigosos levantadas ao
longo do programa, constituirão um
banco de dados, disponível a todos
os interessados.
- As informações obtidas serão
comparadas com dados
anteriormente adquiridos e analisados
os seus resultados em reuniões
técnicas, visando identificar:
- o real nível de segurança no
transporte de produtos
perigosos na região Sul do
Brasil, comparativamente com
outras áreas;
- características específicas
desses transporte, como tipo e
classe dos produtos, horários e
rotas preferenciais, principais
empresas transportadoras,
indústrias fabricantes e
consumidoras, bem como
outras informações acerca dos
produtos e suas condições de
embalagem e transporte;
- indicadores de melhorias
decorrentes de medidas
preventivas já tomadas ;
- distorções ou existência de
índices negativos que venham a
exigir providências corretivas;
- surgimento de novas
informações ou situações não
previstas.
- Os dados serão ainda tratados
estatisticamente, procurando
melhorar a sua visão e qualidade
científica, subsidiando, a seguir, o
relatório do projeto.
- Em paralelo à pesquisa de campo
será realizado o estudo de
características e técnicas de uso de
materiais, instrumentos e demais
equipamentos de tecnologia
avançada, disponíveis no país e no
exterior, necessários às atividades de
monitoramento, prevenção,
atendimento a acidentes e proteção
individual.
- Este estudo objetiva colaborar na
identificação, desenvolvimento e
divulgação de novas técnicas e
produtos, capazes de influir na
otimização do desempenho do
pessoal envolvido em operações com
produtos perigosos, bem como
possibilitar a transferência desses
conhecimentos à indústria e setor
produtivo nacionais.
- Os resultados das pesquisas,
convenientemente analisados e
tratados, constituirão relatório que
apresentará, ainda, sugestões aos
órgãos responsáveis e
recomendações técnicas que
previnam acidentes, tais como:
- alterações e ajustes na
legislação vigente;
- modificações das técnicas de
monitoramento, abordagem e
atendimento a acidentes;
- utilização de novos
equipamentos e instrumentos; e
- realização de cursos de
capacitação técnica ao pessoal
envolvido com tais produtos.
- A divulgação dos novos
conhecimentos deverá atingir um
diversificado público-alvo,
adotando-se diferentes formas de
comunicação.
- Estão previstos 2 (dois) Seminários -
1 a cada doze meses - sendo que o
primeiro atingirá um universo mais
restrito, enfocando principalmente os
aspectos operacionais do programa,
metas atingidas, dificuldades e demais
assuntos atinentes ao trabalho em
desenvolvimento nos três Estados. O
segundo terá ampla participação de
Universidades, institutos de pesquisa,
órgãos públicos, entidades, empresas
e outros tipos de representação
comunitária, como forma de discutir e
divulgar os produtos finais do
programa, estabelecer contatos com
outros grupos interessados e definir
novas linhas de atuação.
- O relatório será impresso e
distribuído a um amplo número de
órgãos, incluindo revistas técnicas e
edições especializadas.
- Para melhor atingir as principais
comunidades por onde transitam as
cargas perigosas serão realizadas
palestras e outras formas de
conscientização acerca do potencial
de risco a que estão submetidas essas
populações.
- Será dedicada especial atenção à
imprensa, procurando-se envolvê-la
em todas as etapas do programa,
subsidiando-a com as informações
mais importantes e incentivando-a a
realização de frequentes reportagens
que mantenham a conscientização e o
interesse da população sobre o
assunto.
- Como importante e permanente fonte
de informações, o banco de dados
que irá se formar a partir das etapas
iniciais do levantamento da
bibliografia e do estado da arte,
manterá dados atualizados passíveis
de serem acessados com facilidade.
- O novo conhecimento que se
pretende seja o principal resultado
deste projeto, gerará diferentes e
importantes desdobramentos em todo
o universo dos produtos químicos.
- Pela primeira vez, na Região Sul do
Brasil, serão geradas informações
abrangendo um amplo espectro,
envolvendo toda a problemática do
transporte de produtos perigosos
nessa importante área.
- Como primeiro produto, será
estabelecido o perfil desse tipo de
transporte na região Sul, dividindo em
dois grupos:
- o transporte de longo curso -
normalmente conduzido por
empresas com alto grau de
profissionalização e que
cruzam toda a região; e
- o transporte de pequeno
alcance, onde prevalecem os
autônomos e as empresas mais
modestas, com ação regional
ou local.
- Conhecidas as características desse
perfil, serão desenvolvidas ações
visando a melhoria dos níveis de
segurança e adestramento dos
profissionais envolvidos, através de
palestras, cursos de treinamento e
outras formas de repasse das técnicas
adequadasàs empresas responsáveis
pelo transporte e órgãos públicos
voltados à fiscalização e atendimento
à emergências.
- Outra importante forma de utilização
será no planejamento das ações de
controle e fiscalização, pois
conhecendo as características e
riscos potenciais das rodovias será
mais fácil estabelecer planos e
normas, bem como a melhor
preparação para situações
emergenciais.
- Deverão ainda serem aproveitadas as
informações em programas de
assessoria técnica a empresas e
indústrias que operam com produtos
químicos, sempre visando a melhoria
da qualidade de vida e a redução dos
impactos ambientais provocados pelo
extravasamento no ambiente de
substâncias perigosas.
- Por fim, todas as informações
coligidas estarão disponíveis no
Banco de Dados, sendo
permanentemente ampliadas e
atualizadas, de tal forma possam
subsidiar outras pesquisas e serem
livremente consultadas por todos os
tipos de usuários.
|
Internet e-mail:
(047) 435-5048
